"No próximo mês, temos as condições para fazer as emissões a partir de Lisboa", indicou à Lusa Luís Cabral, administrador da Media Capital Rádios (MCR). "Perto de três dezenas de pessoas" serão dispensadas por extinção do posto de trabalho, confirmou o gestor.
A MCR, como outros grandes grupos de rádios, como o grupo Renascença ou Música no Coração, têm vindo a aproveitar uma maior permissividade da nova lei da rádio, de Dezembro de 2010, que permite a estes grupos alterarem os projectos de serviços de programas das suas rádios locais, permitindo-lhes dispensar os respectivos quadros.
Desde a entrada em vigor da Lei n.º 54/2010, de 24 de Dezembro, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aprovou dez pedidos de alteração da classificação de projectos de rádio, de generalista para temática musical, apresentados por vários operadores e está a analisar mais outros cinco processos de alteração.
Esta alteração permite que as rádios deixem de estar obrigadas à emissão de um mínimo de oito horas de programação local entre as 7h e as 24h - programação que incluía blocos noticiosos com informação local -, que era até agora executada por animadores e jornalistas locais.
A permissividade da nova lei funciona ainda por uma segunda via, ao permitir que as totalidades das frequências atribuídas a um concelho (máximo de três) possam ser ocupadas por projectos temáticos. A lei da rádio de 2001 obrigava a que duas das três frequências que cada conselho podia ter estivessem atribuídas a projetos generalistas.
Resultado: os grupos deixam estar "obrigados" por lei a manter os quadros que asseguravam a programação local nos vários concelhos em que possuíam rádios locais a funcionar em cadeia (M80, Nostalgia ou Mega FM, apenas para referir algumas estações dos maiores grupos) e estão a dispensá-los.
O grupo Media Capital Rádios começou por "arrumar a casa" na Cidade FM e está agora a fazer o mesmo nas rádios locais que transmitem a M80 e a Star FM.
Mas também o grupo Música no Coração alterou para temático musical os projectos associados às frequências que estão a transmitir a Rádio Nostalgia e a Rádio Nova Era e o grupo Renascença fez o mesmo quando adquiriu as frequências em que emite a cadeia Rádio Mega, tendo na altura rescindido com os profissionais dessas rádios.
O grupo Renascença emite, por outro lado, a partir de Lisboa, a programação e informação da cadeia Rádio Sim, que, apesar de ter um projecto generalista, pode, ao abrigo da nova lei, emitir informação local recolhida e trabalhada na redacção do grupo na capital.
in: CM/ http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/lazer/tv--media/media-capital-radios-despede-30-trabalhadores
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